Nos últimos anos, tenho sentido crescer entre meus amigos e leitores a vontade de realizar o sonho de morar na Espanha ou, ao menos, garantir o passaporte europeu por meio da cidadania espanhola. Durante as pesquisas que faço até para estruturar planos na Viver Lá Fora, percebo que o tema envolve dúvidas de todos os tipos: datas, documentos, caminhos possíveis e incertezas sobre o futuro das leis. Eu observei de perto o que muda ano após ano e, em 2026, alguns caminhos continuam como os mais buscados por brasileiros e descendentes de espanhóis.
Neste artigo, mostro os sete principais caminhos legais para a cidadania espanhola, incluindo regras, oportunidades recentes e prazos que você deve se atentar para não perder a chance. Cada um desses caminhos possui especificidades e exigem planejamento – por isso, acredito tanto na importância de organizar a jornada, algo que conseguimos estruturar na ferramenta da Viver Lá Fora.
Cidadania espanhola é, sim, um projeto possível e real.
Por que buscar a cidadania espanhola?
Ter cidadania espanhola abre portas em toda a União Europeia, garante direitos políticos, acesso à saúde, educação pública e livre circulação em dezenas de países. Além disso, facilita vistos, incorpora segurança jurídica e amplia possibilidades de trabalho e estudo. Na minha experiência, vejo a cidadania como uma carta na manga para quem sonha em “viver lá fora” com menos riscos e mais liberdade de escolha.
1. Lei da Memória Democrática (Lei dos Netos)
De todas as opções existentes atualmente, considero esta a oportunidade mais acessível para brasileiros descendentes de espanhóis. Em 2022, a Espanha publicou a Lei da Memória Democrática, permitindo que filhos, netos e bisnetos de espanhóis afetados pela Guerra Civil ou pelo regime franquista solicitem a cidadania sem requisito de residência no país.
Segundo o jornal El País, mais de um milhão de descendentes já deram entrada no processo, com índice de rejeição abaixo de 2%. A grande maioria dos pedidos parte de argentinos, cubanos, mexicanos e também de muitos brasileiros.
- Prazo final: 21 de outubro de 2025 (já prorrogado, sem expectativa de nova extensão, segundo o InfoMoney).
- Documentação básica: certidão de nascimento espanhola do ascendente, certidão brasileira e documentos comprobatórios do vínculo.
Essa lei facilitou o acesso à cidadania para descendentes, mesmo que estes nunca tenham morado na Espanha. Organizar os documentos é fundamental, e vi isso na pele com familiares que buscaram a cidadania recentemente.
2. Cidadania por descendência fora da Lei dos Netos
Apesar do caminho simplificado da Lei da Memória Democrática, ainda existe o processo tradicional por descendência, válido após 2025 ou para quem não se enquadra em critérios de exilados. É destinado a filhos de espanhóis nascidos fora da Espanha. Nessa via clássica, há necessidade de comprovação direta de parentesco e, por vezes, residência inicial no país.
No caso de netos ou bisnetos, se o ascendente espanhol já naturalizou seus filhos, o direito pode ser transmitido. A burocracia é um pouco maior, mas é uma rota permanente e não depende de janelas legislativas.
Esse caminho é mais longo, mas permanece vivo para aqueles que têm documentação em ordem e paciência para eventuais exigências consulares.
3. Cidadania por casamento com espanhol
Em minhas leituras, notei que muitos subestimam a facilidade deste processo – e sentem surpresa ao descobrir que o casamento com cidadão espanhol pode abrir portas para a nacionalidade. Após um ano de residência legal na Espanha, o cônjuge pode solicitar a cidadania.
- É obrigatório comprovar convivência e estabilidade do casamento.
- Exige-se residência legal prévia de, pelo menos, um ano.
Vale ressaltar: não basta apenas casar, é necessário cumprir todo o processo de residência e adaptar-se à rotina e sociedade espanhola por ao menos 12 meses.
4. Cidadania por residência legal
Esse é o caminho tradicional para quem decidiu construir uma vida nova na Espanha, seja por motivos acadêmicos, profissionais ou pessoais. Residir legalmente no país durante dez anos permite solicitar a cidadania espanhola. Existem exceções:
- Os cinco anos são aplicados para refugiados reconhecidos.
- Dois anos para nacionais de países ibero-americanos (brasileiros incluídos), Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal e pessoas de origem sefardita.
É um caminho seguro, apesar de mais demorado. Exige comprovantes de residência, integração cultural e ética, além de ausência de antecedentes criminais.
5. Cidadania por nascimento na Espanha
Quem nasce em território espanhol pode, em determinados casos, requisitar nacionalidade espanhola. Porém, nem todo nascimento gera a cidadania automaticamente: filhos de estrangeiros com residência legal prolongada têm prioridade. É uma realidade para filhos de brasileiros que vivem por longos períodos na Espanha, por exemplo.
Filhos de pais apátridas ou desconhecidos também recebem nacionalidade por nascimento, para evitar que fiquem sem pátria.
6. Cidadania para sefarditas – descendentes de judeus expulsos
Nos últimos anos, a Espanha abriu caminho especial para descendentes dos judeus sefarditas expulsos no século XV, permitindo que, sob comprovação, obtenham a nacionalidade espanhola mesmo vivendo fora do país. Embora a regra tenha ficado mais restrita após 2019, ainda há casos especiais aceitos mediante comprovação robusta do vínculo e tradições culturais mantidas na família.
Conheço famílias brasileiras que conseguiram reconhecimento nessa via, quase sempre com apoio histórico, rabínico e documental.
7. Cidadania por naturalização especial
Existem casos excepcionais nos quais o governo espanhol concede a cidadania “por carta de natureza”. São situações ligadas a mérito, contribuições culturais ou para filhos de espanhóis que, por circunstâncias divergentes, perderam o direito. Não há um procedimento padrão – depende de análise das autoridades, geralmente recomendadas por órgãos oficiais.
Essa possibilidade é rara, mas mostra que a legislação espanhola possui certa flexibilidade para situações que fogem dos padrões tradicionais.
Cuidados práticos e vantagens de se planejar
Se tem uma coisa que vejo frequentemente, é a demora por falta de planejamento e por documentação incompleta. Junto aos clientes e usuários da ferramenta da Viver Lá Fora, várias vezes percebi que fazer um roteiro de prazos, certidões, traduções e agendamentos consulares pode ser a diferença entre conseguir a cidadania ou não, especialmente com os prazos apertados da Lei dos Netos.
Quem organiza cada etapa tem mais serenidade, menos frustração e sente o momento da decisão ficando cada vez mais próximo e viável. Montar um plano de mudança, inclusive o financeiro, é tão essencial quanto saber qual o melhor caminho legal para você e sua família.
Conclusão
De todos os anos que acompanho o tema, nunca vi tanta procura – e também tantas oportunidades, graças à legislação mais aberta e aos prazos especiais válidos até 2025. Os sete caminhos destacados mostram não só a tradição jurídica da Espanha, mas a sua abertura àqueles com laços históricos, familiares ou mesmo por construção de vida lá. Avaliar qual rota é a sua, levantar a documentação, criar um passo a passo e não perder prazos pode ser desafiador, mas está ao alcance de quem organiza o sonho. De todo modo, não deixe para depois: a chance pode ser agora.
Se você quer uma mudança bem planejada, conheça a ferramenta de planejamento internacional da Viver Lá Fora e comece a transformar o desejo de morar fora em um plano concreto. Seu sonho não precisa esperar mais.
Perguntas frequentes sobre cidadania espanhola
Quais são os caminhos legais para cidadania espanhola?
Os principais caminhos legais para obter a cidadania espanhola são: descendência (incluindo a Lei dos Netos), casamento, residência legal, nascimento na Espanha, processo para sefarditas, carta de naturalização e situações reguladas por legislações especiais como a Lei da Memória Democrática. Cada uma dessas opções apresenta critérios próprios.
Como funciona o processo de cidadania espanhola?
Funciona mediante apresentação de documentos oficiais junto ao consulado ou diretamente na Espanha, conforme o caso. É preciso comprovar o vínculo (parentesco, casamento, residência) e, em alguns processos, demonstrar integração cultural e ausência de antecedentes criminais. Procedimentos podem envolver tradução juramentada, legalização e espera de prazos definidos, conforme detalhado nesta matéria.
Quanto custa tirar a cidadania espanhola?
Os custos variam, incluem taxas consulares, traduções juramentadas, certidões e eventuais honorários com apoio documental. Muitos gastos envolvem a obtenção e apostilamento de certidões. O valor final depende do caminho e da quantidade de documentos a serem traduzidos e reconhecidos.
Vale a pena ter cidadania espanhola?
Ter cidadania espanhola permite acessar direitos na Espanha e União Europeia, circular livremente, residir e trabalhar nos países membros, além de acessar serviços públicos de qualidade. Também pode ser transmitida para filhos, garantindo benefícios por gerações.
Quem pode solicitar cidadania espanhola?
Descendentes de espanhóis (inclusive por vias abertas pela Lei dos Netos), cônjuges, residentes legais por tempo determinado, nascidos em território espanhol em circunstâncias especiais, sefarditas comprovadamente ligados à comunidade, além de casos excepcionais por naturalização especial. Recomendo sempre verificar as exigências no consulado ou autoridade competente da Espanha.
